Os desafios das micro, pequenas e médias mineradoras no Brasil

A mineração do Brasil não é composta apenas por grandes mineradoras. Micro, pequenas e médias empresas mineradoras são a maioria da cadeia produtiva e representam quase 90% do setor mineral brasileiro, segundo dados de 2017 da Agência Nacional de Mineração (ANM). Porém, a sobrevivência desses negócios é muito mais difícil, sobretudo por conta de suas particularidades. 

“A complexidade de leis e órgãos da mineração geram insegurança jurídica para as micro, pequenas e médias empresas da área. Ainda há outra dificuldade, principalmente para a mineração de agregados. Geralmente, elas operam no ambiente urbano, uma situação muito adversa, que causa muitos problemas, até mesmo levando ao fechamento da atividade”, destacou Fernando Valverde, presidente executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2022 (EXPOSIBRAM 2022), realizada em setembro, em Belo Horizonte (MG). 

No Brasil há o grave problema da atividade ilegal. A prática da atividade de forma artesanal, caracterizada pela mão-de-obra de conhecimentos técnicos e gerenciais limitados, falta de sofisticação tecnológica e recursos podem trazer grandes impactos para o meio ambiente. O garimpo ilegal produz uma imagem completamente incompatível daquela defendida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela indústria mineral,  que é a de uma atividade baseada no desenvolvimento sustentável, ou seja, alicerçada na preservação do meio ambiente, na excelência em segurança operacional e no respeito às pessoas. 

Um dos caminhos facilitadores para o fortalecimento da pequena mineração é a formação de cooperativas, com a finalidade de organizar a atuação dos cooperados buscando o melhor aproveitamento dos bens minerais, com diversificação econômica e inclusão social. “A sobrevivência das pequenas mineradoras passa pelo cooperativismo. Temos observado crescimento na formalização de pequenas e médias mineradoras no Brasil, muito graças às cooperativas, que atuam legalizando áreas onde garimpeiros estavam trabalhando ilegalmente”, afirmou Alex dos Santos Macedo, analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), durante a EXPOSIBRAM. 

“O cooperativismo dá suporte para a emissão de licenças, para a gestão mineral e ambiental, além de ajudar na produção e comercialização de produtos”, completou. O especialista analisou, ainda, que “é impossível falar em mineração sustentável e responsável sem prestar atenção aos pequenos mineradores”. 

As micro, pequenas e médias empresas de mineração precisam, também, de investimentos, conforme Giorgio de Tomi, professor do Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável, da Universidade de São Paulo. “O crédito precisa existir, ser acessível e desburocratizado, mas com análise de desempenho técnico e de ESG. O dinheiro precisa ir para quem faz do jeito certo, quem faz mineração responsável”, disse.